Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201329516De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), o intervalo entre os perío...1457941201329516Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Fraiburgo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Fraiburgo | Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosDe acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), o intervalo entre os períodos da jornada de trabalho deverá ser de, no mínimo: A1 hora.B1 hora e 30 minutos.C1 hora e 45 minutos.D2 horas.E2 horas e 30 minutos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206717Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto no Decreto no 10.398, de 19 de novembro de 2014, que regulamenta a apresentação da Declaração Mensal e Anual de Serviços (DMS)...Questão 457941200262802Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo: De acordo com a Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração...Questão 457941200300466Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC): A posse dar-se-á até....... dias da data da nomeação, me...Questão 457941200316955Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que cita corretamente e de forma ordenada as penas a que estará sujeita uma pessoa que exerça profissões e ocupações relacionad...Questão 457941200476592Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Readaptação é:Questão 457941200497463Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 361, de 20 de dezembro de 2023, que institui o Estatuto da Guarda Municipal de Palhoça, são requisitos básicos par...Questão 457941200581325Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016), o trabalho pedagógico e a relação com o conhecimento da Educação Física...Questão 457941200798834Legislação Municipal (Santa Catarina)Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base na Lei nº 1220/1982, que institui o Código de Posturas do Município de ...Questão 457941200884967Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), o tributo que tem como fato gerador a fiscalização exercida pelo município so...Questão 457941201423681Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente as condições de temperatura e tempo de aquecimento do leite, conhecido como pasteurização rápida, de ac...