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A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Pena...

📅 2013🏢 VUNESP🎯 TJ-SP📚 Direito Penal
#Tipicidade Penal#Erro de Tipo Essencial

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca VUNESP no concurso para TJ-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipicidade Penal, Erro de Tipo Essencial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201329727
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial
A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, portadora de deficiência mental. Finda a instrução, resultou provado que o réu atuou em erro sobre a vulnerabilidade da ofendida, decorrente da deficiência mental, cuja circunstância desconhecia.

Considerada a hipótese, o Juiz deve
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