Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201329759Um arquiteto é contratado para desenvolver um projeto habitacional em uma área classificada como ZEIS-1, conforme a legi...1457941201329759Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalUm arquiteto é contratado para desenvolver um projeto habitacional em uma área classificada como ZEIS-1, conforme a legislação urbanística de seu município. Qual característica é típica desse tipo de zona?AÁrea industrial desativada que será convertida em habitação por meio de retrofit. BZona de comércio popular consolidado, com possibilidade de remanejamento habitacional.CTrata-se de área ocupada irregularmente, passível de regularização fundiária com permanência das famílias residentes.DÁrea destinada exclusivamente à instalação de novos empreendimentos de interesse social em terrenos vazios. EZona rural convertida em área urbana mediante adensamento progressivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047161Direito UrbanísticoSobre as diretrizes gerais da política urbana, considere as seguintes assertivas: I- Compete ao Município legislar sobre normas gerais de direito urba...Questão 457941200472272Direito UrbanísticoSobre as Operações Urbanas Consorciadas, previstas na Lei 10.257/01, avalie as seguintes afirmações: I- Poderá ser prevista nas operações urbanas cons...Questão 457941200585904Direito UrbanísticoO prefeito de Catolé do Rocha - Paraíba, município que conta hoje com cerca de 30 (trinta) mil habitantes, consulta o Procurador Geral do município pa...Questão 457941201005828Direito UrbanísticoA Lei nº 6.766/1979 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Não será permitido o parcelamento do solo em: I- Terrenos sujeitos a inundações, mesmo...Questão 457941201073726Direito UrbanísticoSegundo o artigo 2° da Lei n° 10.257/01 (que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal), “a política urbana tem por objetivo ordenar o ...Questão 457941201100333Direito UrbanísticoDurante a análise de um projeto de parcelamento do solo urbano, um arquiteto identifica a necessidade de garantir a função social da propriedade e o c...Questão 457941201224287Direito UrbanísticoO Parcelamento do Solo Urbano é regulado pela Lei nº 6.766/1979. Analise as proposições abaixo e coloque V para verdadeiro e F para falso em relação à...Questão 457941201389901Direito UrbanísticoA urbanização em áreas declivosas é considerada a causa primordial de problemas ambientais como os deslizamentos de terra. De acordo com a Lei nº 6.76...Questão 457941201948637Direito UrbanísticoDentre os diversos institutos definidos no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) está o direito de preempção. Assinale a alternativa que dispõe CORRET...Questão 457941201967522Direito UrbanísticoO Código de Obras é o instrumento que permite à Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno, garanti...