Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201329790De acordo com a Lei nº 78/2019 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Dores do Indaiá/MG, são requis...1457941201329790Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Dores do Indaiá - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Dores do Indaiá | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 78/2019De acordo com a Lei nº 78/2019 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Dores do Indaiá/MG, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO: ATer aptidão física e mental. BTer nacionalidade brasileira. CSer maior de 21 anos. DTer quitação com as obrigações militares e eleitoras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151792Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito do auto de infração lavrado pela fiscalização municipal, tratado na Lei Complementar Municipal nº 43/2014, assinale V para as afirmativas v...Questão 457941200531723Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a numeração de prédios, dada pelo Código de Posturas do Município de São João Del-Rei/MG, assinalando V para as afirmativas verdadeiras e F para...Questão 457941200557027Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Sarzedo, o cargo público apresenta requisitos básicos como: I. nacionalidade ________________;...Questão 457941200835845Legislação Municipal (Minas Gerais)Será considerado estável, o servidor aprovado em estágio probatório, mediante obrigatória avaliação de desempenho, por comissão instituída para essa f...Questão 457941200945670Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito do licenciamento, na forma definida pelo Código de Posturas do Município de Dores do Indaiá/MG, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200998611Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, Lei Municipal nº 11.181/2019, é CORRETO afirmar que reajuste de terrenos pode ser defini...Questão 457941201059865Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa que NÃO apresenta requisito básico para investidura em cargo público na guarda municipal:Questão 457941201230389Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, sobre os requisitos básicos para provimento de cargo público, assinale V para os verdade...Questão 457941201304199Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei nº 2.567, de 02 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras pro...Questão 457941201419233Legislação Municipal (Minas Gerais)O município de Belo Horizonte/MG dá grande atenção a suas edificações tombadas pelo patrimônio histórico. Acerca desse tema, sobre o Plano Diretor do ...