Um contrato de compra e venda de um imóvel
rural em Queimadas-PB é celebrado entre dois
particulares, mas, posteriormente, é descoberto que o
vendedor não era o legítimo proprietário do imóvel,
tornando a transação questionável. Considerando essa
situação, avalie as seguintes afirmações:
1. O contrato celebrado é nulo de pleno direito, uma vez
que o objeto da transação não pertence ao vendedor,
acarretando a ineficácia dos atos subsequentes.
2. A anulabilidade do contrato pode ser arguida pela
parte prejudicada, desde que o faça no prazo
decadencial previsto no Código Civil.
3. A inexistência do contrato ocorre apenas em casos
em que o ato jurídico carece de um dos elementos
essenciais, como o objeto ou a vontade das partes.
4. A ineficácia absoluta do contrato impede que
qualquer de seus efeitos sejam produzidos,
independentemente da manifestação de terceiros.
5. A nulidade relativa do contrato pode ser sanada por
meio da ratificação expressa das partes, desde que não
tenha havido má-fé ou prejuízo a terceiros.
Alternativas: