Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201329896Jéssica, desempregada, mãe de cinco filhos, está passando por um momento muito difícil. Sua mãe faleceu há um dia e ela ...1457941201329896Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Protásio Alves - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisJéssica, desempregada, mãe de cinco filhos, está passando por um momento muito difícil. Sua mãe faleceu há um dia e ela está muito preocupada com os custos da certidão de óbito. A Constituição Federal de 1988 estabelece que: AJéssica deverá ajuizar um processo judicial para conseguir a certidão de óbito.BA certidão óbito é gratuita para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. CA certidão de óbito possui uma taxa de R$ 1.000,00. DA certidão de óbito poderá ser retirada apenas quando Jéssica conseguir um emprego. EA certidão de óbito possui uma taxa de R$ 10,00 para as pessoas desempregadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405340Direito ConstitucionalEm relação ao enunciado normativo constante na Constituição Federal, Art. 5º, § 1º, segundo o qual as normas definidoras de direitos e garantias funda...Questão 457941200423844Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar o ensino fundamental:Questão 457941200658509Direito ConstitucionalSobre o prisma da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É inviolável o sigilo ...Questão 457941200775450Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, Art. 1º, caput, os Municípios são entes federados; disso decorre que:Questão 457941200862652Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao controle interno na Adm...Questão 457941201141419Direito ConstitucionalOs Conselhos Municipais são órgãos governamentais compostos de representantes de entidades governamentais e não governamentais e têm por finalidade au...Questão 457941201204917Direito ConstitucionalA ordem econômica e financeira é regulada pela Constituição Federal a partir de seu art. 170. Sobre a matéria, é correto assinalar que:Questão 457941201676121Direito ConstitucionalConsoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, reconhecendo repercussão geral, reafirmou jurisprudência no sentido de que é...Questão 457941201847423Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou ...Questão 457941202044317Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade repressivo difuso, exercido pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que: