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Assinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato preliminar no direito brasileiro.
Caio, portador de uma doença autoimune, preocupado com o seu futuro, decide escrever uma declaração na qual estabelece que, após a sua morte, tem o de...
Manoel possuía um terreno de 25.000 m2 , que foi invadido por 110 possuidores, que permaneceram no imóvel pelo prazo de 6 anos. Manoel ajuizou uma açã...
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Empresa pública municipal aluga imóvel de sua propriedade para consultórios médicos particulares. Quanto ao contrato de locação, assinale a alternativ...
Sobre o usufruto, assinale a alternativa correta.
O ato de assumir obrigação excessivamente onerosa, premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outr...
Com relação à locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que
São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência ...
O denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagame...