Sobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a participaçã...

Américo, conhecido roubador, em comunhão de ações e desígnios com Guilherme, servidor público, decidiu invadir a repartição pública em que este trabal...

Acerca do concurso de agentes, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita quanto ao concurso de agentes...

Finda a instrução processual penal, Matheus, reincidente em crime culposo, foi condenado pela prática de determinada infração penal às penas finais de...

Antônio, professor respeitado na escola, ofereceu carona à sua aluna Lívia, adolescente de 13 anos, que aceitou a oferta. Ainda no estacionamento da e...

O Código Penal, ao tratar da Aplicação da Pena, determina a utilização do critério trifásico, nos termos do disposto no seu artigo 68, cabendo ao Magi...

Sobre a possibilidade de substituição da pena no delito de lesão corporal, é correto afirmar que: