A Resolução Conama 398/2008 determina que a aprese...

Q: A Resolução Conama 398/2008 determina que a apresentação do PEI – Plano de Emergência Individual – ocorra por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação quando da concessão da Licença de Opera

A) executar, de imediato, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo. | B) executar, em até 180 dias, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo. | C) executar, em prazo definido pelo órgão ambiental, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo. | D) executar, em até 90 dias, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo. | E) executar, em até 1 (um) ano, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo.

457941201330093

Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

A Resolução Conama 398/2008 determina que a apresentação do PEI – Plano de Emergência Individual – ocorra por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação quando da concessão da Licença de Operação.

O PEI deverá garantir, no ato de sua aprovação, a capacidade da instalação para

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