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Consoante o sistema tributário nacional descrito na Constituição Federal de 1988, analise a assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas...
Referente aos Direitos Sociais, previstos nos artigos 6º ao 11º da CF/88, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas...
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da disciplina constitucional da administração pública.
O prefeito da cidade Alfa foi acusado pelo desvio de verbas federais que foram repassadas e incorporadas ao município. Considerando a competência para...
De modo a conduzir a apuração de possível crime de contrabando cumulado com crime de homicídio, tanto a Polícia Federal quanto a Polícia Civil de dete...
Acerca da teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Acerca do controle de constitucionalidade, qual dos legitimados a seguir precisa comprovar pertinência temática para a propositura de Ação Direta de I...
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa a correta.