A respeito das áreas de preservação permanente, do procedimento de licenciamento ambiental, do Plano Plurianual de Outor...

Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue.Nas ...

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.O ato da empresa de João em aderir ao plano d...

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. A reserva legal deve ser cons...

Em relação a manejo e uso da vegetação nativa dos biomas brasileiros, julgue o próximo item. A exploração, mediante o corte, de árvores nativas da caa...

No que se refere a qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea, julgue o ite...

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.Para autorizar o funcionamento do empree...

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. Não é necessária autorização prévia para o acesso a recur...

Julgue o item que se segue, acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.Constituem princípios fundamen...

A certidão da prefeitura municipal declarando que o local e o tipo de empreendimento estão de acordo com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do...

Julgue o próximo item, referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e(ou) Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/AP...