No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. Quando aplicáveis, os instrumentos de estímulo à inov...

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI...

À luz da Lei n.º 8.112/1990, da Lei n.º 12.527/2011 e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o i...

Considerando o que preveem a Lei Complementar n.º 123/2006 e a Lei Complementar n.º 116/2003 e suas alterações, julgue o item a seguir. No caso de ope...

Julgue o próximo item, relativo à fiscalização de contratos de tecnologia da informação.Segundo determina a Lei n.º 12.527/2011, cabe aos órgãos do po...

Obtém-se o registro legal de uma empresa, que equivale à sua certidão de nascimento, diretamente na prefeitura ou administração regional da cidade ond...

Assinale a opção correta acerca dos delitos relacionados aos serviços de telecomunicações.

No que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo. A ANA detém competência para instituir normas de referên...

Estimular e promover a formação, o desenvolvimento e o treinamento dos servidores que atuam na área de tecnologia da informação é uma das finalidades ...

Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa...

Para um obra de reforma de uma sede regional, a ANATEL pode estabelecer critérios e procedimentos próprios de contratação, não seguindo, necessariamen...