O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que significa que cada cidadão paga, entre impostos, taxa...

Quanto ao sujeito ativo e ao sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a opção incorreta.

Acerca do domicílio tributário, julgue os itens seguintes: I. O contribuinte pode, como regra geral, eleger o domicílio tributário. II. A autoridade a...

São impostos da União:I. Imposto sobre a propriedade territorial rural. II. Imposto sobre produtos industrializados.III. Imposto de exportação, para o...

Nos termos do Código Tributário Nacional, os serviços públicos consideram‐se utilizados pelo contribuinte

A Constituição Federal e a legislação tributária brasileira estabelece que todos os entes da federação podem legislar sobre os tributos de sua competê...

Analise as afirmativas a seguir sobre a vigência da legislação tributária: I. Salvo disposição em contrário, os atos normativos entram em vigor no pri...

Preencha corretamente a lacuna a seguir com base no Código Tributário Nacional: “O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natu...

Estabelece o Código Tributário Nacional (CTN) que são solidariamente obrigadas: as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato...

Segundo o Código Tributário Nacional, o prazo de decadência para a constituição do crédito tributário e o prazo para pleitear a restituição do indébit...

“Auditores fiscais apuram no setor contábil de uma empresa registros de operações simuladas com outras empresas com o claro propósito de reduzir a tri...