À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribun...

A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense ...

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próximo item, acerca dos centros de triagem de animais silvestres (CETAS). O...

Julgue o próximo item, referente ao saneamento ambiental. A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou de...

Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico.O tratamento da água bruta é rec...

De acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambiente

Julgue o item a seguir, relativo à defesa sanitária animal.Com os avanços obtidos nos programas nacionais de sanidade animal, a febre aftosa e a influ...

Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. Em face da União, o Instituto C...

Pedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o obrig...

Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo de política tri...

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...