Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201330884O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para o transporte e o armazenamento de produtos e su...1457941201330884Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroO Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, sendo o órgão responsável por regulamentar os procedimentos para sua implantação Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Ba Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Co Serviço Florestal Brasileiro (SFB).Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123854Direito AmbientalDe acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas extrativistas e reservas de de...Questão 457941200552980Direito AmbientalAo infrator que cometer simultaneamente duas ou mais infrações administrativas será aplicada apenas a sanção mais gravosa.Questão 457941200617403Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental federal e da manifestação de órgãos e entidades nesse procedimento, julgue o item que se segue. São dispensadas ...Questão 457941200895425Direito AmbientalCom base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes.Tratando-se de matéria ambiental, adm...Questão 457941201194179Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.Os recursos arrecadados pelos entes da Federação poderão se...Questão 457941201279043Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.605/1998, na hipótese de, após o recebimento da denúncia, o autor de um crime ambiental manifestar o seu arrependimento e pr...Questão 457941201344806Direito AmbientalAcerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. A competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ...Questão 457941201444647Direito AmbientalCom base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes. Será responsabilizado administrativa...Questão 457941201512183Direito AmbientalConforme a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os requisitos necessários à criação de ...Questão 457941201797935Direito AmbientalCom base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. A CTNBIO deverá ser composta, entre outros, por especialistas de notório saber ci...