Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201330890A representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição do estado...1457941201330890Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosA representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição do estado do Rio de Janeiro pode ser proposta Apor sindicato com sede na cidade do Rio de Janeiro. Bpor subseção do conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em cidades do estado que tenham mais de 100 mil habitantes. Cpelo defensor público geral do estado do Rio de Janeiro. Dpor procurador de justiça que atue perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Epor um terço dos vereadores no exercício do mandato nos municípios do estado do Rio de Janeiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150099Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa e da administração pública, julgue o próximo item.Aos estados-membros da Federação compete explorar, dir...Questão 457941200272122Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941200360634Direito ConstitucionalAcerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.A tramitação de um processo legislativo na esfera federal segue, respectivamente, as...Questão 457941200367603Direito ConstitucionalA União deve aplicar, anualmente, no mínimo, 18% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no d...Questão 457941200640591Direito ConstitucionalO Estado responde objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo-lhe assegurado o direito de regresso contra...Questão 457941200837211Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na CF e da classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais se...Questão 457941201014621Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) não restringe o acesso aos cargos públicos a brasileiros que gozam de direitos políticos, admitindo que cargos, em...Questão 457941201591297Direito ConstitucionalOs direitos políticos constituem um conjunto de regras que disciplinam as formas de atuação da soberania popular e são um desdobramento do princípio d...Questão 457941201770001Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, relativos à ética em ciência e tecnologia e inovação.A proteção do conhecimento tradicional associado não afeta nem prejudica ...Questão 457941202029939Direito ConstitucionalQuanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo como puderem ser alteradas. Segundo essa classificação, a doutrina pre...