Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201331212Em conformidade com a legislação da matéria em vigor, assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilida...1457941201331212Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisEm conformidade com a legislação da matéria em vigor, assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, é:AUm diagnóstico do Sistema de Recursos Hídricos.BUma das diretrizes da Planificação Geral dos Recursos Hídricos Naturais.CUma meta da estrutura da Gerência de Recursos Ambientais.DUm dos instrumentos do Plano Geral de Recursos Hídricos e Ambientais.EUm dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200441371Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, os serviços de saneamento b...Questão 457941200499519Direito AmbientalÉ correto afirmar:1. O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi criado pela Lei 6398/81 e estabeleceu a estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente...Questão 457941200570434Direito AmbientalA Lei no 6.938, de 31.8.1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente expressa, em seu artigo 2o, inciso X, a necessidade de promover:Questão 457941200747675Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.433/1997, estão sujeitos a outorga pelo Poder Público: 1. Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. 2. O uso de recursos hídr...Questão 457941201303239Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo em relação ao Novo Código Florestal Brasileiro. 1. vereda: prática de interrupção temporária de atividades ou usos agríc...Questão 457941201510496Direito AmbientalAnalise as afrmativas abaixo, a respeito da Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. A sanção penal de multa será calculada segundo os critérios...Questão 457941201591014Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, e por meio dele, a administração pública busca ...Questão 457941201888439Direito AmbientalO novo Código Florestal, instituído pela Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em seu art. 3º define Área de Preservação Permanente-APP como s...Questão 457941201892527Direito AmbientalNa estrutura do SISNAMA, o assessoramento do Presidente da República na formulação de diretrizes de ação governamental, em especial na formulação da p...Questão 457941202000819Direito AmbientalSobre o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, assinale a alteranativa correta.