Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201331455De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreendido, sem lesões que possam dificultar sua sobrevivência ou a...1457941201331455Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreendido, sem lesões que possam dificultar sua sobrevivência ou adaptação à vida livre, deve ser devolvido imediatamente à natureza. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209762Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas constitucionais acerca da proteção ambiental...Questão 457941200227097Direito AmbientalDiscorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que “o particular tem, apenas, o direito à exploração das ág...Questão 457941200332151Direito AmbientalConsiderando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. Exceto em situações emerg...Questão 457941200360260Direito AmbientalConforme as diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas pela Lei n.º 11.445/2007, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garante...Questão 457941200614990Direito AmbientalApesar de o IBAMA integrar o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), não é exigido, pela norma que aprova a estrutura regimental da autarquia, qu...Questão 457941201067435Direito AmbientalA respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fisc...Questão 457941201625193Direito AmbientalNo que se refere à Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente e à legislação nacional acerca do tráfico de pessoas, julgue o próximo item.Situação hipotéti...Questão 457941201715935Direito AmbientalCabe aos fabricantes do eletrodoméstico, seus representantes legais e importadores manterQuestão 457941201751796Direito AmbientalCom base nas disposições do Decreto n.º 99.274/1990 e da Resolução CONAMA n.º 237, assinale a opção correta acerca do licenciamento ambiental.Questão 457941202069149Direito AmbientalAcerca do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) e suas bases legais, julgue o item abaixo.Uma das diretrizes do PNAP diz respeito ao f...