Um contrato é considerado internacional quando possui ligação com mais de um ordenamento jurídico potencialmente aplicáv...

Um exemplo de evidência que impede um indivíduo que mora em um imóvel urbano de adquiri-lo por usucapião é:

Ashur e Umbaba realizam negócio imobiliário acordando prazo de alienação e condições para resolução do negócio. Com a entrega da coisa, ficaram alguma...

Bruna estabelece com Ana obrigação de dar coisa certa. Nos termos do Código Civil, nesse tema, até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus...

A sociedade empresária LW está em negociação com a sociedade empresária LT, envolvendo vários contratos imobiliários que mesclam compra e venda, bem c...

A concepção que abrange a criança e o adolescente como indivíduos autônomos e íntegros, dotados de personalidade e de vontade próprias é resultado de ...

Frigg foi condenada a entregar a Auslag três mil sacas de milho, conforme contrato realizado entre as partes e validado judicialmente. Não possuindo a...

João, cidadão português, deseja desposar Vic, cidadã brasileira. O casamento está planejado para realizar-se em solo brasileiro. Segundo a Lei de Intr...

De acordo com o Código Civil em vigor, a espécie de contrato no qual a procuração é instrumento corresponde:

A obrigação de dar é uma obrigação do direito civil que consiste na entrega de uma coisa móvel ou imóvel pelo devedor ao credor. Para o direito das ob...

Bodil e Siv avençaram compra e venda de coisa futura. Nos termos do Código Civil, o contrato ficará sem efeito se a coisa não vier a existir, salvo se...