Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201331558Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal receberá dos Conselhos Regionais percentual do valor ar...1457941201331558Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisConforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal receberá dos Conselhos Regionais percentual do valor arrecadado a título de anuidades, multas, taxas e tarifas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200509017Legislação FederalA partir da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Medicina são associações civis sem fins l...Questão 457941200613352Legislação FederalA respeito dos princípios fundamentais da Administração Federal, julgue o item.Com base no princípio do planejamento, nos termos do Decreto-lei n.° 20...Questão 457941200695991Legislação FederalA Lei n.° 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941200848264Legislação FederalQuanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.É vedada a utilização de trajes ...Questão 457941201022141Legislação FederalNo que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Para efeito da Lei n.º 12.527/2011, a informação pessoal é aquela...Questão 457941201110021Legislação FederalConforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item. Constitui objetivo da Regularização Fundiária Urbana (Reu...Questão 457941201683579Legislação FederalAcerca do Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item....Questão 457941201760669Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O registro dos atos constitutivos, de su...Questão 457941201827332Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.Cabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exercício das ativ...Questão 457941201881780Legislação FederalDe acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.A Diretoria do Conselho Federal de Corretores de Imóveis compõe-...