Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201331646A Lei Federal n° 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o sistema de saneamento básico e tem como premissa ...1457941201331646Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Lei Federal n° 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o sistema de saneamento básico e tem como premissa fundamental Apromover e acompanhar a vigilância da qualidade da água para o consumo humano. Bconjunto de serviços, Infraestrutura e instalações para abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais Ca água como bem de domínio público, recurso natural limitado dotado de valor econômico que em casos de escassez tem como uso prioritário o consumo humano. Dproteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa em harmonia com o desenvolvimento econômico. Eprincípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200522237Direito AmbientalA competência para legislar sobre controle da poluição éQuestão 457941200591218Direito AmbientalRicardo e Mauro, donos de uma madeireira no estado de Goiás, cortaram árvores e promoveram incêndios criminosos na floresta do Parque Nacional da Chap...Questão 457941200602032Direito AmbientalA Lei federal n° 9.433/1997, que institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos, quando trata da exploração econômica e outorga dos recursos hídri...Questão 457941200775620Direito AmbientalNo tocante às normas relativas ao Meio Ambiente previstas na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, considere:I. Combater a erosão e promover, ...Questão 457941200875272Direito AmbientalA proteção constitucional do meio ambienteQuestão 457941200929237Direito AmbientalA intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanenteQuestão 457941200958103Direito AmbientalA responsabilidade por danos ambientaisQuestão 457941201426760Direito AmbientalEm relação à utilização de células-tronco embrionárias, para fins de pesquisa e terapia, obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vi...Questão 457941201585640Direito AmbientalConstitui Unidade de Proteção Integral, como categoria de Unidade de Conservação, nos termos da Lei n° 9.985/2000:Questão 457941202052273Direito AmbientalApós denúncia, fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) encontram três caminhões com toras de madeira que seriam comercia...