Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201331795Acerca da organização da ANEEL, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei n° 9.427/1996.1457941201331795Ano: 2015Banca: IADESOrganização: ELETROBRASDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilAcerca da organização da ANEEL, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei n° 9.427/1996.ANão está impedida de exercer cargo de direção da ANEEL pessoa que é membro de conselho de administração de empresa concessionária que esteja sob regulamentação dessa autarquia.BA ANEEL será dirigida por um diretor-geral e dois diretores, em regime colegiado.CO diretor-geral e os demais diretores da ANEEL serão nomeados pelo presidente da República.DA administração da ANEEL não será objeto de contrato de gestão.EA nomeação dos membros da Diretoria dependerá de prévia aprovação da Câmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205367Legislação FederalCom base na Resolução CFF nº 577/2013, que dispõe quanto à direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, ...Questão 457941200207277Legislação FederalSegundo a Lei nº 13.019/2014, a fim de garantir transparência e controle, a administração pública deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a r...Questão 457941200342352Legislação FederalA Resolução Normativa n° 414/2010 da ANEEL tem por escopo estabelecer as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e co...Questão 457941200499409Legislação FederalA Resolução CAU/BR no 91/2020 trata da baixa, do cancelamento e da nulidade de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). A esse respeito, assinale a...Questão 457941200784044Legislação FederalÀ luz da Lei Complementar nº 167/2019, que dispõe acerca da Empresa Simples de Crédito (ESC) e das respectivas operações, assinale a alternativa corre...Questão 457941200826532Legislação FederalConsidere que uma assistente administrativa, no exercício de suas funções no protocolo, tenha recebido o requerimento de um cidadão interessado no ace...Questão 457941201395900Legislação FederalAcerca do trâmite recursal previsto na Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201408461Legislação FederalEm relação à Lei Federal no 8.987/1995, assinale a alternativa correta.Questão 457941201484034Legislação FederalConforme previsão no Estatuto Social da EBSERH, compete o controle social à (ao)Questão 457941201820260Legislação FederalAtenção: LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH (*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Com re...