Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201331796A Lei nº 6.360/76 define as situações em que o registro de um produto será negado. Assinale a alternativa CORRETA que NÂ...1457941201331796Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos Farmacêuticos | Regulamentação de MedicamentosA Lei nº 6.360/76 define as situações em que o registro de um produto será negado. Assinale a alternativa CORRETA que NÂO representa uma dessas situações.AQuando não houver comprovação científica de que o produto é seguro e eficaz para o uso a que se propõe.BQuando o produto não atender às condições, exigências e procedimentos previstos em Lei.CQuando a empresa responsável pela produção do produto for estrangeira.DQuando não forem oferecidas informações suficientes sobre a composição e o uso do produto, para avaliação de sua segurança e eficácia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129057Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/11 define as regiões de saúde como espaços geográficos contínuos, constituídos por agrupamentos de municípios limítrofes. Assinale ...Questão 457941200660564Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA que corresponde qual o prazo para que um medicamento similar seja considerado registrado, caso o pedido não seja indefe...Questão 457941200668577Direito SanitárioCom base nos instrumentos legais de vigilância sanitária, assinale a alternativa CORRETA que relata o que um estabelecimento de saúde deve possuir par...Questão 457941200696235Direito SanitárioNo Brasil, as atividades de vigilância sanitária são competência do SNVS - O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil. É CORRETO afirmar que...Questão 457941200781218Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA que corresponde às categorias de infrações sanitárias, com base nos instrumentos legais de vigilância sanitária.Questão 457941200838988Direito SanitárioRisco Sanitário é entendido como a possibilidade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou danos prejudiciais à saú...Questão 457941200935110Direito SanitárioQual das seguintes afirmações caracteriza corretamente a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, conforme descrito na Lei n...Questão 457941201169344Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA que corresponde a como a vigilância sanitária pode contribuir para a promoção da saúde e da cidadania.Questão 457941201959958Direito SanitárioSobre a finalidade institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme estabelecido no decreto nº 3.029/99, é CORRETO afirmar...Questão 457941202027517Direito SanitárioDe acordo com o instrumentos legais de vigilância sanitária, é CORRETO afirmar em qual situação a coleta de amostras para análise fiscal pode ser disp...