Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201331817Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar sobre o conceito de família natural:1457941201331817Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar sobre o conceito de família natural: AComunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. BAquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. CÉ uma instituição social que não pode ser vista como algo estático, definitivo e fechado. DGrupo de pessoas que se acham unidas por laços consanguíneos, afetivos e, ou de solidariedade. EFormada por pessoas (apenas um ou o casal) que foram casadas, que podem ou não ter crianças do outro casamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100956Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:Questão 457941200116025Direito ConstitucionalOs estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...Questão 457941200214665Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I. tratan...Questão 457941200271687Direito ConstitucionalMaurício, servidor público da administração direta, passou a exercer mandato eletivo de Vereador na cidade XPTO e com total compatibilidade de horário...Questão 457941200312689Direito ConstitucionalSobre a cassação de direitos políticos, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200618624Direito ConstitucionalA idade mínima para reunir condições de elegibilidade para o cargo de Vice-Governador de Estado é de:Questão 457941201339926Direito ConstitucionalAltair, guarda municipal, estava caminhando pela rua à noite quando verifica flagrante delito no interior de casa alheia. Diante de tal situação, é CO...Questão 457941201493324Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos d...Questão 457941201809583Direito ConstitucionalNo contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à liberdade de manifest...Questão 457941201859495Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA nos termos da Constituição Federal de 1988.