Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201332210Nos termos da Lei 9.433/97, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídrico...1457941201332210Ano: 2015Banca: MáximaOrganização: IBIO - AGB Doce - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNos termos da Lei 9.433/97, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, EXCETO:ADescentralização da obtenção e produção de dados e informações.BAtualização constante das informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional.CAcesso aos dados e informações garantido a toda a sociedade.DCoordenação unificada do sistema.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200321840Direito AmbientalConstituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941200353610Direito AmbientalDe acordo com a lei 9433/97, são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941200516032Direito AmbientalA legislação vigente de qualidade das águas estabelece alguns preceitos como: (I) Informações sobre a qualidade das águas distribuídas aos consumidore...Questão 457941200759532Direito AmbientalSobre a Classe das Águas o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiental) estabeleceu algumas definições. Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:Questão 457941200951913Direito AmbientalAnalise as assertivas acerca da lei 9433/97.I. As Agências de Água exercerão a função de secretaria executiva do respectivo ou respectivos Comitês de ...Questão 457941201029619Direito AmbientalEstão corretas as alternativas, EXCETO:Questão 457941201059588Direito AmbientalSegundo a lei 9433/97, compete às Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação, EXCETO:Questão 457941201218798Direito AmbientalA cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva, nos termos da Lei 9.433/97, EXCETO:Questão 457941201528966Direito AmbientalNos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9.433/97, por infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referentes à execução de...Questão 457941201833811Direito AmbientalNos termos da Lei 9433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO: