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O casamento é uma das atribuições do registro civil de pessoas naturais, cuja sistemática está prevista na Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6.01...
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, de acordo com a ...
O registro das sociedades, fundações e partidos políticos consistirá na declaração, feita em livro, pelo oficial, do número de ordem, da data da apres...
Sobre o Protesto, assinale a alternativa correta:
As atividades notariais e registrais têm tido papel fundamental na desjudicialização de procedimentos que antes dependiam da chancela judicial, já que...
Sobre a lei 10931/04(cédula de crédito imobiliário), assinale a alternativa correta:
No tocante às anotações no âmbito do registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da Lei nº 10.931/2004, a qual dispõe sobre o Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Créd...
O princípio aplicável às serventias de Registro de Imóveis, e que impõe ao registrador uma posição passiva frente ao ingresso de títulos em sua serven...
Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, com base na lei 5709/71, assinale a alternativa correta: