Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201332432Conforme o Estatuto do Servidor Público Municipal (ESPM) – Lei Complementar n.º 239/1998 – os cargos de provimento em co...1457941201332432Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maringá | Legislação Municipal de MaringáConforme o Estatuto do Servidor Público Municipal (ESPM) – Lei Complementar n.º 239/1998 – os cargos de provimento em comissão sãoAorganizados segundo a escolaridade e a qualificação profissional e serão exercidos exclusivamente por funcionários detentores de cargos efetivos. Bde livre nomeação e exoneração e serão exercidos exclusivamente por funcionários detentores de cargos efetivos. Cde livre nomeação e exoneração e serão exercidos preferencialmente por funcionários detentores de cargos efetivos.Dorganizados em carreiras e serão exercidos exclusivamente por funcionários detentores de cargos efetivos. Eorganizados em carreiras e serão exercidos preferencialmente por funcionários detentores de cargos efetivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027865Legislação Municipal (Paraná)Mariana tomou posse e iniciou exercício de professora de biologia em uma escola da rede municipal de ensino de Maringá em janeiro de 2022. Em julho do...Questão 457941200035226Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o ESPM, a investidura do funcionário em disponibilidade remunerada, quando da vacância de cargo de atribuições e vencimentos compatíveis...Questão 457941200241722Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposição do ESPM, a remuneração destinada à compensação das despesas de instalação do funcionário que, no interesse do serviço, passar a te...Questão 457941200390746Legislação Municipal (Paraná)São beneficiários do Programa de Previdência do Município de MaringáQuestão 457941200448818Legislação Municipal (Paraná)Nos termos da Lei Complementar n.º 749/2008, e respectivas alterações, o diretor da Maringá Previdência indicado pelo Poder Legislativo municipal é o ...Questão 457941200556798Legislação Municipal (Paraná)Dois servidores públicos do município de Maringá pretendem requerer licença para tratar de interesses particulares: João, aprovado e empossado no carg...Questão 457941200570906Legislação Municipal (Paraná)O Conselho de Administração da Maringá Previdência será composto porQuestão 457941201341898Legislação Municipal (Paraná)Um servidor público do município de Maringá foi demitido, mas, por decisão administrativa, essa demissão foi considerada inválida, razão por que ele f...Questão 457941201518609Legislação Municipal (Paraná)Compete ao Comitê de Investimentos da Maringá PrevidênciaQuestão 457941201541688Legislação Municipal (Paraná)No âmbito do magistério municipal, conforme o ESPM, quem ministra o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades e áreas de estudos constantes...