Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201332531O termo Seguridade Social é um conceito estruturante das políticas sociais e compreende um conjunto integrado de ações d...1457941201332531Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Câmara de Campo Grande - MS Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialO termo Seguridade Social é um conceito estruturante das políticas sociais e compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar o direito relativo a:AAssistência social, Previdência e Habitação BPrevidência, Assistência Social e Saúde CHabitação, Saúde e Educação DSaúde, Educação e Assistência Social ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200552593Direito ConstitucionalA Câmara Municipal possui duas funções primordiais: legislar e fiscalizar. Quanto a essa última, compete ao legislativo realizar, com o auxílio do Tri...Questão 457941200585403Direito ConstitucionalAngelina é Deputada Federal e recebe comunicações da sua base eleitoral sobre a necessidade de regulamentar determinado assunto que apresenta relevânc...Questão 457941200975520Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiros natos, de acordo com o § 3º do Art. 12 da Constituição Federal/1988, os seguintes cargos:Questão 457941201143077Direito ConstitucionalAs competências dos entes da federação são estabelecidas na organização político-administrativa do Estado nos termos previstos pelo constituinte. É co...Questão 457941201401048Direito ConstitucionalBreak foi acusado de cometer o crime de racismo e alegou, como defesa, que os fatos seriam antigos, o que não permitiria o julgamento decorrente desse...Questão 457941201567275Direito ConstitucionalO direito à privacidade é o direito de cada pessoa de proteger a sua vida privada, a sua imagem, a sua honra e a sua intimidade. Na tutela desse direi...Questão 457941201667532Direito ConstitucionalA ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Além disso, o texto constitucional, no trecho...Questão 457941201823466Direito ConstitucionalEntre outras prerrogativas, o exercício dos Direitos Políticos permite à pessoa votar e ser votada. No capítulo destinado a essa categoria de direitos...Questão 457941201883053Direito ConstitucionalZorobabel foi eleito Deputado Federal e, como promessa de campanha a cumprir, pretende atuar em determinado tema que necessita de alteração da Constit...Questão 457941201945147Direito ConstitucionalO prazo de validade do concurso público será prorrogável uma vez, por igual, no período de: