Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201332566À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.O direito à reunião pacífica em espaço público exige, em reg...1457941201332566Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.O direito à reunião pacífica em espaço público exige, em regra, a autorização do Estado, tendo em vista o interesse público na manutenção da ordem.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200517221Direito ConstitucionalA publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...Questão 457941200778623Direito ConstitucionalQuanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da força normativa da Constituição assemelha‑se a um totalitarismo constitucional c...Questão 457941200785555Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.Questão 457941200837516Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A readaptação do servidor público, titular de cargo efetiv...Questão 457941201001974Direito ConstitucionalA respeito do conceito de constituição, julgue o item. De acordo com Ferdinand Lassale, a constituição corresponde à soma dos fatores reais de poder q...Questão 457941201171988Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.Questão 457941201366436Direito ConstitucionalO Poder Judiciário e o Ministério Público no Distrito Federal são organizados e mantidos pela União.Questão 457941201795477Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Em certo sentido, os direitos fundamentais ostentam natureza declaratória e bens jurídicos titularizad...Questão 457941201934120Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Não podem se alistar como eleitores os estra...Questão 457941201957713Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgueo item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, se...