Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201332600Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimidade para pleitear indenização1457941201332600Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade CivilAcerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimidade para pleitear indenizaçãoApessoa muito próxima afetivamente da vítima do evento danoso, por dano moral reflexo, tornando-se colegitimada para a ação. Bvítima que tenha sofrido deformidade física em decorrência de ato ilícito causado por outrem, não sendo possível a cumulação de indenizações por dano estético ou moral. Cvítima de ato ilícito, por ofensa moral suportada, não sendo possível a transmissão do direito à indenização para qualquer outro indivíduo em caso de morte da vítima.Dfilho, por dano moral decorrente de abandono afetivo anterior ao reconhecimento de paternidade. Epessoa jurídica de direito público, por dano moral relativo à ofensa de sua honra ou imagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205520Direito CivilO mero afastamento de filho de 16 anos de idade da casa paterna não é suficiente para elidir a responsabilidade dos pais.Questão 457941200371446Direito CivilA respeito das regras dispostas no Código Civil quanto aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item a seguir.A existência de encargo em negóc...Questão 457941200444552Direito CivilAcerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio do incapaz deve ser o mesmo do seu representante ou assistente.Questão 457941200515122Direito CivilAroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que este tivesse anuído à assunção da dív...Questão 457941201310700Direito CivilA respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Ao pseudônimo adotado para atividades lícitas será conferida a mesma proteção dada ao nome.Questão 457941201322558Direito CivilDe acordo com a doutrina civilista, a antinomia de segundo grau aparente ocorre no conflito entre I uma norma superior anterior e uma norma inferior p...Questão 457941201571447Direito CivilCom relação à cláusula resolutiva tácita prevista no Código Civil, o STJ entende que a parte lesada pode optar peloQuestão 457941201636401Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue o item a seguir.A cláusula penal ...Questão 457941201786104Direito CivilCom relação ao contrato de compra e venda, assinale a opção correta.Questão 457941201827501Direito CivilNa verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a demonstração da situação de d...