Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201332727Sobre o Decreto nº 3.021, de 09 de fevereiro de 2015, do município Santa Luzia/MG, assinale a alternativa que indica COR...1457941201332727Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santa LuziaSobre o Decreto nº 3.021, de 09 de fevereiro de 2015, do município Santa Luzia/MG, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE as exigências que devem ser feitas para os interessados em participar do pregão.APagamento de todas as taxas e emolumentos necessários à realização do pregão.BHabilitação jurídica e regularidade fiscal.CAquisição de edital pelos interessados, como condição para participação no certame.DGarantia de proposta e comprovação de regularidade com o município de Santa Luzia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058491Legislação Municipal (Minas Gerais)Frederico passou no concurso do município de Santa Luzia como técnico fazendário. Em sua primeira semana de trabalho precisou entregar o relatório sob...Questão 457941200322330Legislação Municipal (Minas Gerais)Após a abertura de um bar nas imediações de um bairro residencial, moradores passaram a denunciar constantemente o estabelecimento por estar produzind...Questão 457941200897186Legislação Municipal (Minas Gerais)A PBH Ativos ao desenhar seu Plano Estratégico para o período de 2017/2020, definiu suas metas. Sobre as metas desenhadas, assinale V para as verdadei...Questão 457941201092065Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de carreira adq...Questão 457941201283404Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 3.445/2013 que trata da política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Sant...Questão 457941201362879Legislação Municipal (Minas Gerais)No que tange ao Código de Posturas Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201561552Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei 1.603/2008 que trata da estrutura da Prefeitura de Andrelândia a Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade, EX...Questão 457941201609824Legislação Municipal (Minas Gerais)Os planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores das áreas Administrativas, Operacional, Assistência Social e Cargo sem Comissão do Muni...Questão 457941201733039Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o estatuto dos servidores públicos civis do município de Santa Luzia/MG, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a a...Questão 457941202000359Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o regime disciplinar aplicável ao servidor da Guarda Municipal, regido pelo Estatuto da Guarda Municipal de Betim/MG, é INCORRETO afirmar que: