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No Registro de Títulos e Documentos estão sujeitos a registro para surtir efeitos perante terceiros, consoante a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6....
Assinale a alternativa correta:
Na adoção, a sentença conferirá ao adotando os apelidos de família do(s) adotante(s), podendo o mesmo pronunciamento judicial, ainda, com relação ao p...
O protesto será registrado dentro de _____ dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.
Aos tabeliães de protesto de título compete privativamente: I. Autenticar cópias. II. Intimar os devedores dos títulos para aceitá-los, devolvê-los ou...
A propriedade privada pode ser considerada como direito fundamental e como um princípio de desenvolvimento econômico do país, conforme estabelecido no...
Em relação à Seguridade Sócia, o notários, oficiais de registro, escreventes e auxiliares são:
É certo afirmar: I. O notário poderá lavrar escrituras de desmembramento de imóvel rural, registrando tais atos nos Cartórios de Registros Imobiliário...
Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, nã...
Assinale a alternativa INCORRETA: