///
O membro vitalício do Ministério Público entre outras hipóteses somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado, proferida em ação...
É INCORRETO afirmar que
Segundo a Emenda Constitucional nº 65/2010, que modificou o artigo 227 da Constituição Federal, redefinindo o alcance das responsabilidades da família...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a correta ordem hierárquica das leis no direito constitucional brasileiro.
Quanto à estabilidade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possui um processo legislativo diferenciado. Nesse sentido, é correto ...
Determinado gestor público ficou responsável pela elaboração de um edital para um cargo público do órgão do qual fazia parte. Na elaboração do referid...
Sobre a intervenção estadual na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar que
Sobre os Servidores Públicos Civis na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que
Sobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que