O parcelamento do solo urbano poderá ser feito
mediante loteamento ou desmembramento, nos termos
da Lei nº 6766/79. Sobre o assunto, assinale a
alternativa INCORRETA :
A Considera-se desmembramento a subdivisão de
gleba em lotes destinados a edificação, com abertura
de novas vias de circulação, de logradouros públicos
ou prolongamento, modificação ou ampliação das
vias existentes.
B Considera-se lote o terreno servido de infra-estrutura
básica cujas dimensões atendam aos índices
urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei
municipal para a zona em que se situe.
C Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em
lotes destinados a edificação, com abertura de novas
vias de circulação, de logradouros públicos ou
prolongamento, modificação ou ampliação das vias
existentes.
D Considera-se desmembramento a subdivisão de
gleba em lotes destinados a edificação, com
aproveitamento do sistema viário existente, desde
que não implique na abertura de novas vias e
logradouros públicos, nem no prolongamento,
modificação ou ampliação dos já existentes.