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Ana tem 16 anos de idade e é proprietária de uma sala comercial localizada no Município de Londrina. Em caso de locação do imóvel, é correto afirmar q...
A prática do desforço possessório, no Direito Civil:
Sobre prescrição e decadência, é correto afirmar que:
Na fixação da indenização, em caso de responsabilidade derivada de fator de imputação pela culpa, o juiz há de ater-se, em princípio,
Segundo entendimento sumulado do STJ, em matéria de Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto à posse e propriedade.
A reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi danificado por um temporal, é considerada como:
De acordo com Cavalieri Filho (2023), “[...] causa de exclusão do próprio nexo causal, porque o agente, aparente causador direto do dano, é mero instr...
A temática dos contratos, no âmbito do Direito Civil, passou por profundas mudanças estruturais na medida em que houve a superação do modelo contratua...
Em relação aos contratos bilaterais e ao regramento geral dos contratos, é correto afirmar que:
Numa obrigação civil onde existem devedores solidários: