Paulo acaba de ser empossado como servidor público no Município de Coronel Bicaco no cargo de motorista. Considerando a ...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à estabilidade do servidor, analise as assertivas abaixo, a...

Analise as assertivas abaixo com base no regramento sobre a base de cálculo do ITBI conforme a Lei Complementar Municipal nº 197/1989: I. A base de cá...

Segundo o artigo 8º do referido Regime, além das normas gerais, os concursos para provimento de cargos públicos do Executivo Municipal serão regidos p...

De acordo com o Regime Jurídico, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento e...

Em relação a promoções, conforme o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo e assinale V, se ve...

A mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência municipal, define que a competência legislativa e administrativa do Município de Eldorado d...

Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, analise as assertivas abaixo. Importam responsabilidades os atos do Prefeito ou do Vic...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção as licenças para tratamento ...

Acerca do provimento e da vacância de cargos públicos, tendo por base o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Rita, anali...

Os conceitos de avaliação de desempenho do servidor constantes no Termo Final de Avaliação, de acordo com o artigo 6º da referida Lei, serão considera...