Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201333309Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.A proteção de dados pessoais...1457941201333309Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN | Decretos nº 3.505/2000 e nº 9.637/2018Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.A proteção de dados pessoais é um dos princípios elencados na Política Nacional de Segurança da Informação (Decreto n.º 9.637/2018).AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180267Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.O certificado digital emitido por uma autoridade certificadora é um dos compo...Questão 457941200234601Legislação FederalEm relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Como trabalha em uma autarquia federal, conforme a Lei n.º 12.527/2011, Maria não está o...Questão 457941200239902Legislação FederalCom base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.O pesquisador, ao preencher a ficha de registro de sítio arqueológico por el...Questão 457941200682818Legislação FederalEm relação a convênios e termo de referência, julgue o próximo item. A vedação à celebração de convênio entre entidade da administração pública federa...Questão 457941201040665Legislação FederalJulgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). A licitação de âmbito internacional deve ser a...Questão 457941201049464Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.Um ato processual por meio eletrônico é considerado realizado no dia e na hora do seu envio ao...Questão 457941201089930Legislação FederalSegundo as disposições da Resolução n.º 600/2012 referentes às diretrizes para categorização e definição dos mercados, julgue o item seguinte.A ANATEL...Questão 457941201629248Legislação FederalConforme expresso no Código de Ética do IBGE, as fontes de dados das pesquisas estatísticas e geocientíficas oficiais do instituto devem contemplarQuestão 457941201787006Legislação FederalEstimular e promover a formação, o desenvolvimento e o treinamento dos servidores que atuam na área de tecnologia da informação é uma das finalidades ...Questão 457941201930235Legislação FederalA elaboração de normas para a regulação do mercado é atribuição da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil.