Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201333563O direito de propriedade é garantido na Constituição Federal de 1988 que também estabelece que a propriedade deve atende...1457941201333563Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Maravilha - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeO direito de propriedade é garantido na Constituição Federal de 1988 que também estabelece que a propriedade deve atender a sua: Afunção privada.Bfunção comum.Cfunção liberal.Dfunção ordinária.Efunção social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141204Direito ConstitucionalÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas, de dados e das comunicações telegráficas. Contudo, de acordo com a CF/88, por...Questão 457941200206551Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que o Supremo Tribunal Federal é composto de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jur...Questão 457941200317489Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro do...Questão 457941200880414Direito ConstitucionalSobre as leis complementares e leis ordinárias, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201102374Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento é livre na Constituição Federal de 1988 sendo certo que o anonimato é:Questão 457941201118099Direito ConstitucionalO abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas, nos termos da Constituição Federal é:Questão 457941201427478Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é função institucional do Ministério Público defender:Questão 457941201542947Direito ConstitucionalVerificada a prática de ato infracional, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente poderá aplicar ao adolesc...Questão 457941201805133Direito ConstitucionalReprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho é competência do seguinte órgão de segurança pública:Questão 457941201964870Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a concessão de asilo político constitui um dos: