Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201333762Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.Os municípios do estado de Alagoa...1457941201333762Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de AlagoasEm relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.Os municípios do estado de Alagoas subordinam-se administrativa e financeiramente ao estado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045701Legislação EstadualNo âmbito dos direitos das servidoras públicas, é garantida a proteção especial à gestante ou lactante, que poderá ter suas funções adequadas temporar...Questão 457941200070830Legislação EstadualDe acordo com a LO-PC/GO, que dispõe sobre os princípios, a organização e o funcionamento da instituição bem como sobre as competências, as prerrogati...Questão 457941200540914Legislação EstadualNo que se refere às normas orçamentárias e financeiras constantes da LODF, julgue o próximo item.A lei orçamentária anual (LOA) do DF deverá ser detal...Questão 457941200582067Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Complementar n.º 840/2011), julgue o item a seguir. Tanto ao servid...Questão 457941200758249Legislação EstadualA Constituição Federal de 1988 estabelece que integram os bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo, cabendo aos estados a participa...Questão 457941201021550Legislação EstadualÀ luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue o item a seguir. Eventuais omissões do poder público que inviab...Questão 457941201124398Legislação EstadualO servidor público estadual que for demitido e estiver em débito com o erário deverá quitar sua dívida no prazo estabelecido em lei, a fim de não ser ...Questão 457941201606654Legislação EstadualÉ considerada como reincidência o cometimento de nova infração disciplinar do mesmo grupo ou classe de infração disciplinar anteriormente cometida,Questão 457941201744435Legislação EstadualConforme disposto na Lei Complementar n.º 68/1992, a movimentação do servidor, a pedido ou de ofício, de um para outro órgão ou unidade, sem alteração...Questão 457941202077953Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 53/2001 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima — e a jurisprudênci...