Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201333895Com base na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar...1457941201333895Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: IF-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Com base na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:Ados 5 (cinco) anos de idade até que o aluno complete o Ensino Superior.Bdos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos idade.Cdos 4 (quatro) aos 14 (quatorze) anos de idade.Ddos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Eapenas a partir dos 7 (sete) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024360Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 9.796/1999, assinale a alternativa correta.Questão 457941200392722Legislação FederalSuponha que uma dupla de Guardas municipais esteja realizando uma ronda no entorno de uma escola pública municipal, de manhã bem cedo quando, de repen...Questão 457941200418963Legislação FederalConforme a Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas...Questão 457941200457152Legislação FederalPara fins de coleta, o IBGE identifica as estruturas territoriais por meio dos Setores Censitários. Qual Setor Censitário é caracterizado pela forma d...Questão 457941200864645Legislação FederalA Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios é um levantamento de informações realizado por observação em momento anterior ao da coleta do Teste d...Questão 457941200942697Legislação FederalConsiderando o Art. 7º da Lei n° 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, assinale a alternativa que corresponda a uma das considerações que ser...Questão 457941201067508Legislação FederalAcerca da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a assertiva correta.Questão 457941201239660Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10. 436, de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201807046Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente da República...Questão 457941201924397Legislação FederalConforme a Resolução conjunta nº 01/2018 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Traves...