Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201334165Os Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais e os Ministros do Tribunal de Contas da União têm, respectivamente, as...1457941201334165Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoOs Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais e os Ministros do Tribunal de Contas da União têm, respectivamente, as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos ADesembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça. BDesembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.CMinistros do Superior Tribunal de Justiça e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. DMinistros do Superior Tribunal de Justiça e do Presidente do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.EMinistros do Superior Tribunal de Justiça e dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187986Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das ações garantidoras de direitos fu...Questão 457941200697148Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é tratada na Constituição Federal de 1988 comoQuestão 457941200908939Direito ConstitucionalEstão no rol dos direitos sociais, segundo previsão expressa da Constituição:Questão 457941201210622Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário,Questão 457941201429025Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, considere as seguintes afirmações sobre o exercício do poder: I. Todo o poder emana do p...Questão 457941201746969Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que farão parte da composição do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho que...Questão 457941201772682Direito ConstitucionalA Lei n° 11.343/2006, em seu artigo 33, § 2° , tipifica como crime “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga”, ao qual comina pen...Questão 457941201905056Direito ConstitucionalA alistabilidade se trata de capacidade eleitoral classificada porQuestão 457941201967139Direito ConstitucionalO regime constitucional destinado ao Sistema Financeiro NacionalQuestão 457941202013128Direito ConstitucionalEm certa pequena propriedade rural reside família que cultiva produtos agrícolas no mesmo local, tendo o imóvel sido dado em garantia de empréstimo co...