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Na Justiça do Trabalho as custas serão pagas pelo
Zeus foi testemunha do reclamante em audiência trabalhista, tendo o juiz da causa entendido que o mesmo alterou intencionalmente a verdade dos fatos, ...
Em relação às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário Trabalhista é correto afirmar que:
Fernando, residente em Camaçari, foi contratado em Salvador para trabalhar na filial da empresa Ao Homem Elegante Comércio de Roupas Ltda. que fica em...
Em relação às citações, notificações e intimações no Processo do Trabalho, nos termos da lei,
Motoristas e cobradores de ônibus de determinado Município pretendem rever aspectos do último acordo coletivo celebrado pela categoria, de forma a obt...
Na execução de sentença proferida em reclamação trabalhista, contra as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho
Segundo as normas processuais, em um reclamação trabalhista a reclamada deverá alegar toda a matéria de defesa na contestação, expondo as razões de fa...
Considere as seguintes assertivas a respeito do Mandado de Segurança: I. Não há direito líquido e certo à execução definitiva na pendência de Recurso ...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, dentre outras hipóteses, caberá recurso de revista, para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, da...