De acordo com o Código Civil, as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado, sendo
pessoas jurídicas de direito público interno
A as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada, apenas.
B a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, os Municípios, as autarquias, inclusive as associações públicas e
as demais entidades de caráter público criadas por lei.
C a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, os Municípios; as autarquias, com exceção das associações
públicas, e as demais entidades de caráter público criadas por lei.
D a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, os Municípios, as organizações religiosas, os partidos políticos e as
demais entidades de caráter público criadas por lei.
E a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, os Municípios, as associações, as sociedades, as fundações e as
organizações religiosas.