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Sobre o Procedimento Prévio de Ofício, assinale a opção incorreta.
De acordo com a legislação do município do Rio de Janeiro, o ISSQN não incide sobre, exceto:
Consoante o Código Tributário do município do Rio de Janeiro, são contribuintes do IPTU, exceto:
O litígio administrativo, originado pela impugnação, será julgado, em primeira instância, pelo titular da Coordenadoria de Revisão e Julgamento Tribut...
No que concerne aos direitos e vantagens do funcionário público do município do Rio de Janeiro, disciplinados pela Lei 94, de 1979, assinale a opção i...
De acordo com o Código de Ética Profi ssional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, aprovado pelo Decreto nº 13.319, de 20 de outubr...
Conforme dispõe o Código Tributário do município do Rio de Janeiro, o fato gerador do IPTU é:
Sobre o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana no Município do Rio de Janeiro, julgue os itens a seguir:I. o fato que faz nascer a obri...
Segundo o Estatuto do Funcionário Público do município do Rio de Janeiro, sobre o tempo de serviço, é incorreto afirmar que:
Sobre a organização dos poderes no município do Rio de Janeiro, é incorreto afirmar: