///
Sobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalme...
Segundo a Constituição Federal do Brasil, de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros ...
São brasileiros natos:
Sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Sobre as funções essenciais à justiça na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar que
A estruturação da defensoria pública, prevista na Constituição Federal de 1988, sofreu
Assinale a alternativa correta.
Sobre a emenda à Constituição prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que
De acordo com o Art. nº 74 da Constituição Federal do Brasil (1988), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão manter, de forma integrada...
De acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada