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“Considere que Clécio, empregado de uma fábrica de automóveis, candidatou-se ao cargo de representante sindical de sua categoria profissional, vindo a...
Na vigência do estado de sítio, decretado em virtude de comoção grave de repercussão nacional, poderão ser tomadas as seguintes medidas contra as pess...
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a vitaliciedade e a inamovibilidade são garantias
Em relação à Constituição Federal de 1988 (Título VIII – Capítulo II – Seção II) sobre a saúde, analise as afirmativas a seguir. I. São de relevância ...
De acordo com a Constituição, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Considera-se iniciativa popular a sugestão de proposta legislativa apresentada por, EXCETO:
Imagine uma escola pública que funciona sem oferecer merenda, banheiros ou aulas de forma regular aos alunos. É um exemplo claro de desrespeito à legi...
O estrangeiro “E”, brasileiro naturalizado desde 2015, foi citado em uma ação em que seu país de origem “P” solicitou ao Estado Brasileiro a sua extra...
Antes da Emenda Constitucional nº 19/2020, dispunha a Constituição do Estado do Acre que tal documento era promulgado “obedecendo ao ideário democráti...
A cerca das súmulas de efeito vinculante, analise as afirmações:I. O cancelamento de uma súmula vinculante pode se originar por proposição do Tribunal...