Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201335109Em relação à sistemática de execução do Pronac, estabelecida pelo Decreto n.º 5.761/2006, assinale a opção correta.1457941201335109Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Em relação à sistemática de execução do Pronac, estabelecida pelo Decreto n.º 5.761/2006, assinale a opção correta. AProponente é aquele que propõe programa, projeto ou ação cultural favorecido pelo Pronac. BPatrocínio é a transferência defnitiva e irreversível de numerário ou serviços, com fnalidade promocional, a cobertura de gastos ou a utilização de bens móveis ou imóveis do patrocinador, sem a transferência de domínio, para a realização de programa, projeto ou ação cultural que tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura CBenefciários são as pessoas físicas e as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, com atuação na área cultural, que proponham programas, projetos e ações culturais ao Ministério da Cultura. DIncentivador é o contribuinte isento do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, pessoa física ou jurídica, que efetua doação ou patrocínio em favor de programas, projetos e ações culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, com vistas a incentivos fscais. EDoação é a transferência defnitiva e irreversível de numerário ou bens em favor de proponente, pessoa física ou jurídica com fns lucrativos, cujo programa, projeto ou ação cultural tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204883Legislação FederalO Ministério da Cultura dispõe de Representações Regionais na sua estrutura organizacional para representá-lo e participar da implementação e do acomp...Questão 457941200544591Legislação FederalEntre os programas do Ministério da Cultura, está o Monumenta. No que se refere às suas características, assinale a opção correta.Questão 457941200864145Legislação FederalConsiderando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de c...Questão 457941201202060Legislação FederalA respeito das competências atribuídas à Coordenação- Geral de Pesquisa e Editoração pelo Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional (BN), aprovado pelo...Questão 457941201315217Legislação FederalQuanto ao Código de Minas, assinale a opção correta.Questão 457941201406704Legislação FederalAcerca das competências da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, assinale a opção correta.Questão 457941201567050Legislação FederalAcerca do Decreto-Lei n.º 7.841/1945 (Código de Águas Minerais), assinale a opção correta.Questão 457941201580027Legislação FederalQuanto às competências da Diretoria de Programas e Projetos Audiovisuais do Ministério da Cultura, assinale a opção corretaQuestão 457941201580972Legislação FederalConsiderando a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto n.º 6.835/2009, assinale a opção que apresenta as competências da ...Questão 457941201855590Legislação FederalAcerca dos objetivos do Programa Mais Cultura, instituído pelo Decreto n.º 6.226/2007, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta....