///
Assinale a alternativa correta, conforme disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942) e legislação rel...
Consideram-se típicos os contratos que têm suas diretrizes delineadas em lei. A respeito dos contratos típicos a seguir, assinale a alternativa corret...
Sobre a remissão, assinale a alternativa correta.
São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulament...
Empresa pública municipal aluga imóvel de sua propriedade para consultórios médicos particulares. Quanto ao contrato de locação, assinale a alternativ...
O contrato de fiança é celebrado entre o fiador e o
Acerca da responsabilidade pós-contratual, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao contrato estimatório, previsto no código civil, assinale a alternativa correta.
Tem privilégio creditório quem
Um jornalista fez uma matéria, publicada no Jornal “W”, sobre oficinas mecânicas que enganavam os clientes utilizando peças não originais nos reparos ...