O mandado de segurança pode ser impetrado:

Q: O mandado de segurança pode ser impetrado:

A) contra ato judicial não transitado em, julgado, do qual não caiba recurso com efeito suspensivo; | B) contra ato praticado por diretor de empresa privada que receba subvenções oficiais; | C) contra o veto a projeto de lei fundado em contrariedade ao interesse público; | D) contra ato de gestão comercial praticado por agente de sociedade de economia mista; | E) contra ato de gerente da Caixa Econômica, Federal que aplicou multa a empresa por descumprimento de contrato.

Questão 457941200808385Direito Constitucional

Acerca dos direitose garantias fundamentais, é correto afirmar que:

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Questão 457941200993867Direito Constitucional

Considere a seguir o trecho de acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança 26603/DF, julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal em 04 de o...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201299348Direito Constitucional

É proibida no ordenamento constitucional pátrio a seguinte modalidade de sanção penal:

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201716693Direito Constitucional

Considere as seguintes assertivas sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos na Constituição da República:I. O Supremo Tribuna...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Súmula Vinculante#Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO

Questão 457941201845017Direito Constitucional

A partir do conceito de constituição dirigente, é possível afirmar:

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201927124Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro, é correto afirmar que:

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

O mandado de segurança pode ser impetrado:

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