Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201335962Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Educação, da Cultura e do Desporto, ass...1457941201335962Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Sengés - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Educação, da Cultura e do Desporto, assinale a alternativa incorreta. AOs Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias. BOs recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem finalidade lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação. CA justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final. DCompete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106085Direito ConstitucionalConforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa co...Questão 457941200210766Direito ConstitucionalSobre a ordem social disposta na CF/88, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A ordem social tem como base o primado do trabalho,...Questão 457941200389763Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, qual autoridade pode solicitar autorização para decretar o estado de sítio?Questão 457941200392694Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Municípios, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. ...Questão 457941200832345Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais dispostos na Constituição Federal de 1988, exceto:Questão 457941201027282Direito ConstitucionalCom relação aos impostos municipais, é incorreto afirmar queQuestão 457941201229355Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, Título III, Capítulo VII – Da Administração Pública, analise as assertivas e assinale a alternativa c...Questão 457941201618379Direito ConstitucionalSobre os impostos de competência da União, pode-se afirmar queQuestão 457941201639460Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Da Política Urbana, analise as assertivas e assinale a alternativa corret...Questão 457941202010981Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título IV – Da Organização dos Poderes, Seção II – Das Atribuições do Con...